sexta-feira, 24 de setembro de 2010

http://br.guiainfantil.com/ficar-gravida-infertilidade/434-barriga-de-aluguel.html
Barriga de aluguel!  
Crime da barriga de aluguel cresce no Brasil. Barriga de aluguel é um recurso proibido, que só permite o empréstimo do útero se não houver negociação em dinheiro e se as mulheres tiverem parentesco em primeiro ou segundo grau, como avó, mãe, irmã, por exemplo. Qualquer caso que não esteja dentro dessa classe de pessoas, precisa ser aprovado pelo Conselho Regional de Medicina, que será feito em cada Estado.
A punição é possível para o médico que não cumprir essa norma, podendo até ter sua licença cassada pelo Conselho Federal de Medicina.
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Muitas vezes sem conhecimento legal do assunto, diversas mulheres tem anunciado com frequência em jornais e internet, o aluguel do seu útero para o comércio ilegal da barriga de aluguel.

A Resolução n.º 1.358/1992 somente autoriza a utilização da barriga de aluguel se houver um problema médico que impeça ou contra indique a gestação pela doadora genética. Estando casada ou em união estável, será necessária a aprovação do cônjuge ou do companheiro.
A lei de transplantes prevê até oito anos de prisão para quem comprar ou vender qualquer parte do corpo humano, embora ainda deixe brechas para a ilegalidade.http://br.guiainfantil.com/ficar-gravida-infertilidade/434-barriga-de-aluguel.html

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